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Absolutismo O Absolutismo é uma teoria política que defende que uma pessoa (em geral, um monarca) deve deter um poder absoluto, isto é, independente de outro órgão, seja ele judicial, legislativo, religioso ou eleitoral. Os teóricos de relevo associados ao absolutismo incluem autores como Maquiavel, Jean Bodin, Jaime I de Inglaterra, Bossuet e Thomas Hobbes. Esta idéia tem sido algumas vezes confundida com a doutrina protestante do "Direito Divino dos Reis", que defende que a autoridade do governante emana directamente de Deus, e que não podem ser depostos a não ser por Deus, defendido por alguns absolutistas como Jean Bodin e Jaime I. * 1 O Absolutismo na Europa * 2 Teóricos do absolutismo o 2.1 O Absolutismo e a Guerra * 3 Ver também * 4 Referências O Absolutismo na Europa Luís XIV da França Em Portugal, a burguesia composta em mesteirais juntamente com as classes populares da cidade de Lisboa, ajudaram D. João I, a conquistar o poder nas cortes de Coimbra de 1385, representando a vitória da classe mercantil, que iria patrocinar os Descobrimentos, tendo como conseqüência o pioneirismo português na expansão marítima. A Espanha conheceu em 1469 a unificação política com o casamento da rainha Isabel de Castela com o rei Fernando de Aragão. Unificado, o reino espanhol reuniu forças para completar a expulsão dos mouros e, com a ajuda da burguesia, lançar-se às grandes navegações marítimas. Na França, o longo processo de centralização do poder monárquico atingiu seu ponto culminante com o rei Luís XIV, conhecido como "Rei Sol", que reinou entre 1643 e 1715. A ele atribui-se a célebre frase "o Estado sou eu". Ao contrário de seus antecessores, recusou a figura de um "primeiro-ministro", reduziu a influência dos parlamentos regionais e jamais convocou os Estados Gerais. Na Inglaterra, o absolutismo teve início em 1509 com Henrique VIII, que apoiado pela burguesia, ampliou os poderes monárquicos, diminuindo os do parlamento. No reinado da Rainha Elisabeth I, o absolutismo monárquico foi fortalecido, tendo iniciado a expansão marítima inglesa, com a colonização da América do Norte. Contudo, após a Guerra Civil Inglesa, o Absolutismo perdeu força em Inglaterra, com o rei gradualmente perdendo poderes em favor do Parlamento. A Revolução de 1688 - a "Revolução Gloriosa" - pôs um ponto final no absolutismo inglês. Teóricos do absolutismo Durante os séculos XVI e XVII, diversos pensadores buscaram justificar o poder absoluto dos monarcas. A principal obra de Nicolau Maquiavel, O príncipe, escrita para responder a um questionamento a respeito da origem e da manutenção do poder, influenciou os monarcas europeus, que a utilizaram para a defesa do absolutismo. Maquiavel defendia o Estado como um fim em si mesmo, afirmando que os soberanos poderiam utilizar-se de todos os meios - considerados lícitos ou não - que garantissem a conquista e a continuidade do seu poder. As ações do Estado são regidas pela racionalidade e não pela moral. Jean Bodin, sua obra foi Os seis livros da República, associava o Estado à própria célula familiar, colocando o poder real como ilimitado, comparado ao chefe de família. Jacques Benigne Bossuet, contemporâneo de Luís XIV, foi um dos maiores defensores do absolutismo e, simultaneamente, do "direito divino dos reis"; em sua obra Política Segundo a Sagrada Escritura, afirmava que a Monarquia era a origem divina, cabendo aos homens aceitar todas as decisões reais, pois questioná-las transformá-las não somente em inimigos públicos, mas também em inimigos de Deus. Thomas Hobbes, autor de Leviatã, proclamou que, em seu estado natural, a vida humana era "solitária, miserável, desprezível, bestial e breve"; buscando escapar da guerra de todos contra todos, os homens uniram-se em torno de um contrato para formar uma sociedade civil, legando a um soberano todos os direitos para protegê-los contra a violência. O Absolutismo e a Guerra O Estado absolutista foi um processo importante para a modernização administrativa de certos países. No campo militar, embora tenha apresentado alguns pontos fracos, foi responsável por grandes transformações. A centralização administrativa e financeira praticamente extinguiu os exércitos mercenários, sem no entanto dispensar o emprego de estrangeiros. Criou uma burocracia civil que muito ajudou à manutenção de forças armadas. Desenvolveu formas compulsórias de alistamento que serviriam de base para o serviço militar moderno. Regulamentando o alistamento, diminuiu velhos abusos. Financiou e abasteceu efetivos cada vez maiores. Permitiu, por fim, a construção de dezenas de fortificações modernas. Mercantilismo Mercantilismo é o nome dado a um conjunto de práticas econômicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre o século XV e os finais do século XVIII. O mercantilismo originou um conjunto de medidas econômicas diversas de acordo com os estados. É possível distinguir três modelos principais: bulionismo ou metalismo, colbertismo ou balança comercial favorável e mercantilismo comercial e marítimo. Segundo Hunt, o mercantilismo originou-se no período em que a Europa estava passando por uma aguda escassez de ouro e prata em barra, não tendo, portanto, dinheiro suficiente para atender ao volume crescente do comércio.[1] O termo Mercantilismo, foi criado pelo economista Adam Smith em 1776, a partir da palavra latina mercari, que significa "gerir um comércio", de mercadorias ou produtos. De início foi usado só por críticos como o próprio Smith. As políticas mercantilistas partilhavam da crença de que a riqueza de uma nação residia na acumulação de metais preciosos (ouro e prata), advogando que estes se atrairiam através do incremento das exportações e da restrição das importações (procura de uma balança comercial favorável). Essa crença é conhecida como bulionismo ou metalismo. O estado desempenha um papel intervencionista na economia, implantando novas indústrias protegidas pelo aumento dos direitos alfandegários sobre as importações, (protecionismo), controlando os consumos internos de determinados produtos, melhorando as infra-estruturas e promovendo a colonização de novos territórios (monopólio), entendidos como forma de garantir o acesso a matérias-primas e o escoamento de produtos manufaturados. A forte regulamentação da economia pelo mercantilismo será contestada na segunda metade do século XVIII por François Quesnay e pelo movimento dos fisiocratas. * 1 Principais características do sistema econômico mercantilista * 2 Legado * 3 Bibliografia * 4 Referências Principais características do sistema econômico mercantilista Outra forma de se definir o Mercantilismo é ligando-o ao absolutismo. Através de medidas político-econômicas os reis procuravam manter seu absolutismo monárquico e, dessa forma, promover a prosperidade do Estado. Os princípios são os mesmos: Metalismo o ouro e a prata eram metais que deixavam uma nação muito rica e poderosa, portanto os governantes faziam de tudo para acumular estes metais. Além do comércio externo, que trazia moedas para a economia interna do país, a exploração de territórios conquistados era incentivada neste período. Foi dentro deste contexto histórico, que a Espanha explorou toneladas de ouro das sociedades indígenas da América como, por exemplo, os maias, incas e astecas. Incentivos às manufaturas o governo estimulava o desenvolvimento de manufaturas em seus territórios. Como o produto manufaturado era mais caro do que matérias-primas ou gêneros agrícolas, sua exportação era certeza de bons lucros. Protecionismo alfandegário os reis criavam impostos e taxas para evitar ao máximo a entrada de produtos vindos do exterior. Era uma forma de estimular a indústria nacional e também evitar a saída de moedas para outros países. Pacto colonial as colônias européias deveriam fazer comércio apenas com suas metrópoles. Era uma garantia de vender caro e comprar barato, obtendo ainda produtos não encontrados na Europa. Dentro deste contexto histórico ocorreu o ciclo econômico do açúcar no Brasil Colonial. Colônias de exploração a riqueza de um país está diretamente ligada à quantidade de colônias de exploração deste. Sob este aspecto, vale salientar que, nas expansões marítimas e comerciais das nações, invadir um caminho percorrido constantemente por um, não poderia ser feito por outro, como no caso da procura pelas Índias Ocidentais. Isto perdurou até que, após o descobrimento da América a Inglaterra decidiu "trilhar" o seu caminho. Portugal e Espanha se mostraram insatisfeitos com o fato, fazendo o rei inglês dizer a célebre frase: Citação «O sol brilha para todos! E eu desconheço a cláusula do testamento de Adão que dividiu a terra entre portugueses e espanhóis". Assim, a esquadra inglesa toma seu lugar ao sol.» Balança comercial favorável o esforço era para exportar mais do que importar, desta forma entraria mais moedas do que sairia, deixando o país em boa situação financeira. Comércio colonial monopolizado pela metrópole as colônias deviam comerciar exclusivamente com suas respectivas metrópoles. Um exemplo: Os habitantes de onde hoje é o Haiti (colônia) deviam fornecer açucar, café algodão apenas para a França ( metrópole) e comprar somente dos franceses os tecidos e outros manufaturados de que necessitassem. Legado O repúdio total de Adam Smith contra o mercantilismo foi aceito sem questões no Império Britânico, mas rejeitado nos Estados Unidos por figuras proeminentes tais como Alexander Hamilton, Henry Clay, Henry Charles Carey, e Abraham Lincoln. No século XX, a maioria dos economistas, em ambos os lados do Atlântico, vieram a aceitar que em algumas áreas o mercantilismo havia sido correto. Mais destacadamente, o economista John Maynard Keynes explicitamente apoiou alguns dos princípios do mercantilismo. Adam Smith rejeitou o foco sobre a oferta de moeda, argumentando que os bens, a população e as instituições são as causas reais da prosperidade. Keynes argumentava que a oferta de moeda, a balança comercial e as taxas de juros são de grande importância para uma economia. Esses pontos de vista posteriormente tornaram-se a base do monetarismo, cujos proponentes atualmente rejeitam muito da teoria e que se desenvolveu como uma das mais importantes escolas modernas de economia. Adam Smith rejeitou o foco mercantilista sobre a produção, alegando que o consumo era o único meio de fazer crescer uma economia. Keynes argumentou que incentivar a produção era tão importante como o consumo. Keynes também observou que no início da idade moderna o foco sobre a oferta de metais preciosos era razoável. Em uma época anterior ao papel-moeda, um aumento na quantidade de metais preciosos era uma das poucas maneiras de aumentar a oferta monetária. Keynes e outros economistas do mesmo período também perceberam que o balanço de pagamentos é um importante fator e, desde a década de 1930, todas as nações têm monitorado cuidadosamente a entrada e saída de capitais, e a maioria dos economistas concordam que uma balança comercial favorável é desejável. Keynes também adotou a idéia essencial do mercantilismo de que a intervenção governamental na economia é uma necessidade. Embora as teorias econômicas de Keynes tenham tido um impacto importante, poucos têm aceitado seu esforço para reabilitar a palavra mercantilismo. Hoje, a palavra continua a ser um termo pejorativo, usado muitas vezes para atacar várias formas de protecionismo.[2] As similaridades do keynesianismo com o mercantilismo por vezes levou seus críticos a chamá-lo de neomercantilismo. Alguns outros sistemas que incorporam diversas políticas mercantilistas, como o sistema econômico japonês, são também algumas vezes chamados de neomercantilistas.[3] Em um ensaio publicado na edição de 14 de maio de 2007 da Newsweek, o economista Robert J. Samuelson afirmou que a República Popular da China está praticando uma política comercial essencialmente mercantilista, que ameaça destruir a estrutura econômica internacional surgida depois da Segunda Guerra Mundial. Uma área em que Smith foi contraposto bem antes de Keynes foi a de utilização de dados. Os mercantilistas, que eram geralmente comerciantes ou agentes do governo, reuniam vastas quantidades de dados comerciais e utilizavam-nos consideravelmente em suas pesquisas e escritos. A William Petty, um vigoroso mercantilista, é geralmente atribuído ser o primeiro a utilizar análise empírica para estudar a economia. Smith rejeitou isso, argumentando que o raciocínio dedutivo a partir de princípios básicos seria o método próprio para descobrir verdades econômicas. Hoje, muitas escolas de economia aceitam que ambos os métodos são importantes, sendo a escola austríaca uma notável exceção. Em casos específicos, políticas mercantilistas protecionistas também tiveram um impacto importante e positivo sobre as situações a que foram aplicadas. No entanto, A Riqueza das Nações teve um profundo impacto sobre o fim da era mercantilista e a posterior adoção das políticas de livre mercado. Por volta de 1860, a Inglaterra removeu os últimos vestígios da era mercantilista: regulamentações industriais, monopólios e tarifas foram abolidas. Bibliografia * HUNT, E. K.. História do pensamento econômico; tradução de José Ricardo Brandão Azevedo. 7a. edição - Rio de Janeiro : Campus, 1989 (ISBN 85-7001-421-X).